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Conforme informou o advogado do SINDIJUFE-MT, Bruno Boaventura, serão beneficiados somente os servidores Sindicalizados. “Tal sindicalização poderá ser feita até os cálculos serem apresentados pelo Sindicato, o que deve acontecer nos próximos 30 dias”, explicou, complementando que o processo em causa do SINDIJUFE-MT abrange Servidores das 03 casas do Judiciário Federal em Mato Grosso (Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Federal).
Atualmente a Assessoria Jurídica do SINDIJUFE-MT está elaborando os cálculos dos valores que cada Sindicalizado tem para receber, e os próximos passos serão a homologação do acordo junto com os cálculos pelo Juiz e a expedição do ofício requisitório individual em nome de cada um dos credores.
Saiba mais
No dia 7 de maio o SINDIJUFE-MT realizou Assembleia para definir a autorização de um acordo entre o Sindicato e a União, proposto pela Advocacia Geral da União (AGU) para o pagamento de todos os valores descontados a título de custeio do auxílio-creche a partir de janeiro de 2011 com um deságio de 15%, para todos os Servidores Sindicalizados. A aprovação do acordo ocorreu por unanimidade dos participantes da Assembleia.
Para Bruno Boaventura, a aprovação do acordo com a AGU foi uma decisão acertada, porque esta ação, movida pelo Sindicato contra a União, referente ao auxílio pré-escolar, está em segunda instância, ainda não foi julgada e deve demorar muito para uma resolução.
“O processo vai demorar muito para ser julgado, porque há mais de 10 mil ações na frente, o que resultaria numa demora de pelo menos 4 anos para o julgamento, daí a vantagem do acordo”, sinalizou o advogado na ocasião.
Com o sinal verde para o Sindicato prosseguir com as negociações com a AGU, ele previu que se todos acelerarem os trabalhos de cada uma das partes, é bem possível que o dinheiro esteja à disposição dos Sindicalizados ainda neste ano, num prazo de aproximadamente 7 meses. Os valores são retroativos a janeiro de 2011.
O advogado frisou que vale a pena se filiar. “Ganharemos tempo na resolução do processo. Embora tenhamos que abrir mão de 15% dos valores que cada um tem a receber, se aplicarmos o dinheiro é bem possível que, após 4 anos, o investimento proporcione um rendimento equivalente aos 15% que estaremos deixando de receber agora”, concluiu.
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT
