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Medida permite gastos fora do teto
A variante Ômicron do novo coronavírus, detectada na África do Sul na sexta-feira (26), preocupa mercados, mas pode servir de alívio para o Ministério da Economia. A pasta de Paulo Guedes avalia propor uma nova “PEC de Guerra” caso a cepa se espalhe. A informação é do colunista Lauro Jardim.
A PEC do Orçamento de Guerra permite gastos fora do teto, permitindo assim o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400, mesmo sem a aprovação da PEC dos Precatórios, travada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A PEC duraria enquanto fosse decretado o estado de calamidade pública.
Em 2020, o texto permitiu, entre outras medidas, a separação dos gastos realizados para o combate à Covid-19 do Orçamento Geral da União (OGU), com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
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Brasil Econômico
IG
