Fiscalização resgatou mais de 2,5 mil do trabalho infantil em 2023

Segundo o MTE, 89% dos casos são de trabalho infantil na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante nas ruas, que são consideradas as piores formas

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Atuação de crianças em lixões estão entre as piores formas de trabalho infantil, pois afetam sua saúde e desenvolvimento

São Paulo – Mais de 1.500 ações de fiscalização ao longo de 2023 retiraram 2.564 crianças e adolescentes de situação de exploração do trabalho infantil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desse total, 1.923 (75%) são meninos e 641, meninas (25%). Entre as unidades da federação, Mato Grosso do Sul liderou com 372 casos. Em seguida, vêm Minas Gerais (326) e São Paulo (203).

Ainda segundo os responsáveis pela fiscalização, a grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Isso inclui trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. São atividades “que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes”.‌

Aprendizagem profissional

“Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade”, lembra o MTE. “A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas.‌”

A coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, fala em aumento das fiscalizações em 2024. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas.”

Resgates do trabalho infantil por UF em 2023:

• Mato Grosso do Sul – 372
• Minas Gerais – 326
• São Paulo – 203
• Ceará – 201
• Rio Grande do Sul – 197
• Espírito Santo – 196
• Pernambuco – 139
• Maranhão – 136
• Bahia – 105
• Roraima – 101
• Rio de Janeiro – 70
• Rio Grande do Norte – 49
• Rondônia – 48
• Paraná – 46
• Mato Grosso, Pará, Santa Catarina e Sergipe – 43
• Alagoas – 33
• Goiás – 31
• Amazonas – 29
• Piauí – 23
• Distrito Federal – 16
• Amapá – 13
• Tocantins – 11
• Acre – 8
• Paraíba – 6

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RBA