Frente Parlamentar orienta atividades da semana de mobilização do funcionalismo público

16 de março é Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greve, com ato nacional em Brasília e atos em todo o país

Em mais um momento para organizar a luta em defesa das prerrogativas e direitos de servidoras e servidores públicos, entidades que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público estiveram reunidas no início da tarde desta segunda, 7, para definir as atividades para o período.

Pela Fenajufe, participaram os coordenadores Fabiano dos Santos e Thiago Duarte, com presença de representantes também dos sindicatos da base Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ e Sindiquinze (15ª Região Trabalhista de SP).

Mais uma vez, o acirramento da conjuntura de ataque político aos serviços públicos foi pauta predominante. Se de um lado o governo não responde a proposta de negociação em torno da recomposição salarial do funcionalismo federal, ao mesmo tempo teme a capacidade de organização e pressão do segmento. Ainda na avaliação do momento político, a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de manutenção do sistema remoto de deliberações por tempo indeterminado, a partir de um ato publicado no sábado (5).

As entidades avaliam que, muito além da segurança dos servidores e servidoras da Casa, a medida será usada para facilitar acordos na distribuição de cargos das Comissões, que elegerão suas mesas diretoras nos próximos dias. Além disso, a insistência de Lira em defender a votação da reforma administrativa (PEC 32/20) em outubro ou novembro, após es eleições, reforça a necessidade de mobilização permanente não só pela recomposição salarial, mas também, contra a reforma administrativa e as pautas hostis ao funcionalismo.

Como instrumento da articulação pelo reajuste, continua a construção da Comissão Geral sugerida pela Fenajufe para debater a recomposição salarial do funcionalismo, que vai acontecer, mas em data a ser definida.

Outro ponto levado pela Federação, diz respeito ainda à construção de uma Audiência Pública na semana do 16 de março – Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greve, com ato nacional em Brasília e atos em todo o país. Em conversa entre o coordenador Thiago Duarte e o Líder da Minoria na Casa, deputado Alencar Santana (PT/SP), acontecida em São Paulo, surgiu a possibilidade de realização de uma Audiência Pública. A preocupação do dirigente é que as mobilizações repercutam e que isso permita o debate ampliado.

Por sua vez, o coordenador Fabiano dos Santos apontou a necessidade de se evitar acúmulo de atividades presenciais no 16/03, para que o processo de articulação e mobilização das entidades com as próprias bases, das categorias, não fique prejudicado. Ele destacou ainda que mesmo a atividade em Brasília sendo central, é preciso também ocupar os espaços virtuais no dia de mobilização, para dar uma alternativa de participação ampla às bases da categoria em teletrabalho.

Ao final, ficou orientado às entidades a discussão do dia 15 como também um dia de atividades, com o objetivo de ampliar o impacto do Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greve, com ato nacional em Brasília e atos em todo o país, o 16 de março.

A Frente também encaminhou reforço na campanha que destaca a importância dos sindicatos e da sindicalização, como espaço de organização da luta na defesa de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Calendário das atividades incorporado pela Frente Parlamentar está assim orientado:

8/3 – Manifestação do Dia Internacional da Mulher – contra a violência verbal e pessoal à mulher;
9/3 – Reunião na CUT DF para tratar do Ato no dia 16;
12/3 – Data indicativa de nova Assembleia Geral dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo
15/3 – Audiência Pública na Liderança da Minoria (em construção, a confirmar)
16/3 – Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greve;
- - 19h – Tuitaço