Governo federal rejeita contraproposta salarial de servidores, que afirmam: ‘Movimento vai escalar’

Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente teve a primeira edição do ano nesta quarta-feira

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Clima na reunião é animosidade — Foto: Freepik/Acesso Público

A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Na tarde desta quarta-feira (dia 28), por volta das 14h30, funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, uma hora depois, o clima já era de animosidade. Isso porque a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.

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• Segundo Jose Lopez Feijóo, secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo federal aguarda ainda a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste a ser concedido em 2024, reforçando a posição já dada pela ministra do MGI, Esther Dweck.Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado, disse que a paciência dos servidores está se “esgotando”, e que é inadmissível o governo não ter uma proposta.— O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta. O movimento vai escalar — destacou.

  A reabertura do espaço foi aguardada ansiosamente porque, na MNNP, podem ser debatidas pautas que não tenham impacto orçamentário, diferentemente das mesas setoriais. A expectativa por parte das entidades sindicais era que o Executivo mudasse o discurso de que não haverá incremento salarial neste ano.

  Entenda a proposta

  Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:

• Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017).
• Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
• A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.
  

  Histórico recente

  As conversas foram paralisadas após, na última semana de 2023, a União ter informado às categorias que não daria reajustes salariais ao funcionalismo em 2024.

  O retorno das negociações só foi possível porque, no fim de janeiro, as entidades que representam os servidores do Executivo federal chegaram a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União sobre a correção salarial a ser dada em 2024. Os colegiados realizaram reuniões nas últimas semanas para unificar o índice.

  Origem do imbróglio

  Na última reunião da MNNP, realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.

  A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

Por Gustavo Silva  — Rio de Janeiro

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