Governo espera confirmação da arrecadação extra para definir reajuste salarial

Afirmação foi dada pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, em reunião com representantes sindicais, nesta quarta-feira (28/2)

Servidores cobram do governo federal um reajuste salarial de 7,06% a 10,34% – (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em um encontro com líderes sindicais que representam as categorias de servidores públicos federais, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, afirmou que o governo federal ainda espera uma confirmação sobre a arrecadação extra deste ano para definir o reajuste salarial das carreiras de Estado para 2024.

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A informação foi repassada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), um dos representantes presentes na reunião, que ocorreu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília. “As entidades representativas dos servidores públicos federais reiteraram que, sem recomposição salarial já neste ano, não há acordo e as mobilizações serão intensificadas”, defendeu, em nota, a entidade.

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A proposta de recomposição salarial defendida pelos servidores e levada para a reunião de hoje é de 7,06% a 10,34%, a depender da natureza do acordo firmado com as categorias. No entanto, o MGI promete apenas mais 9% de correção nos próximos dois anos, que deve ser paga em duas parcelas de 4,5%, sendo a primeira em maio do ano que vem e a segunda em maio de 2026.

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Além disso, o governo propôs um aumento nos valores de auxílios, a serem a pagos também a partir de maio. Pela proposta, o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Plano de saúde

Outra questão colocada em pauta na reunião com o representante do MGI foi a ampliar a abrangência do ressarcimento à saúde suplementar (o per capta) para servidores que não têm plano de saúde. Atualmente, esse benefício é concedido a funcionários públicos que para auxiliar no custo de um seguro de saúde.

A ideia de sindicatos como a Federação Nacional de Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), segundo sua representante, Laura Gusmão, é desenvolver a essa propostajunto ao governo nas próximas reuniões.”O secretário (José Lopez Feijóo) se mostrou aberto a discutir a ampliação do per capta (ressarcimento de parte do valor do plano de saúde). A reunião de hoje foi a primeira de 2024. O próximo encontro vai acontecer daqui a três meses”, anunciou a sindicalista.

Neste intervalo, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado organizará uma assembleia no dia 17 de março, para definir quais serão os passos adotados pelas categorias. Questionada quais seriam essas condutas, Laura reconheceu haver setores no serviço público que já falam em anunciar greve para pressionar um reajuste salarial neste ano.

Laura Gusmão, representante da Fenasps, participou da reunião com o MGI(foto: Francisco Artur/CB/D.A Press)