29 de fevereiro de 2024

Quatro polêmicas sobre o projeto que regula a inteligência artificial

Por Thiago Marcílio O Projeto de Lei n° 2338 de 2023, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco em maio do ano passado, tem como objetivo regulamentar o uso de tecnologias de inteligência artificial e tomou como referência o rascunho elaborado pela comissão de juristas formada em 2022. Quatro pontos do texto são polêmicos: definição para sistema de […]

Comissão do Senado aprova redução da jornada sem redução de salário

Na manhã desta quarta-feira (28), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que permite a redução de jornada de trabalho, também, por acordo individual, sem redução salarial. O projeto, agora, vai à votação no plenário da Casa. Sendo aprovado, segue […]

Governo registra superávit de quase R$ 80 bilhões em janeiro

Aumento da receita, segundo o Tesouro, se deveu ao aumento da arrecadação de impostos Desconsiderando o valor da inflação, o resultado representa uma alta de 0,5% frente ao mesmo período de 2023 – (crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) Henrique Fregonasse Depois de fechar o ano de 2023 com um déficit de R$ 230,5 bilhões, o […]

O manifesto, que aconteceu em diversos estados, também teve a participação da Fenajufe. Em Cuiabá, o ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho ocorreu no Saguão de entrada do TRT23, com a presença de diversas autoridades, dirigentes de entidades representativas e toda a advocacia trabalhista. O Sindijufe-MT foi representado pela sua coordenadora-geral Juscileide Rondon, que fez uma fala de mais de 4 minutos sobre a importância da justiça do trabalho e as mobilizações do Sindicato e da Fenajufe em defesa da competência da Justiça do Trabalho. CLIQUE AQUI para conferir o pronunciamento da coordenadora-geral do Sindijufe. O ato público foi articulado pela AATRAMAT – Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso, ABRAT – Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista, pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (AMATRA XXIII), MPT – Ministério Público do Trabalho – MT, Sindijufe- MT e outras instituições. O presidente da AATRAMAT, Marcos Avallone, destacou que as entidades participantes, advocacia, Servidores, Sindicatos e sociedade em geral entendem ser importante o ato para fortalecer o papel e a relevância da Justiça do Trabalho. A diretora da ABRAT Adv. Karla Patrícia de Souza também se manifestou, destacando a importância do papel da Justiça do Trabalho na democracia do país . Outros destaques foram os pronunciamentos do presidente da Comissão do Direito do Trabalho, Adv. Hélio Machado Júnior, do presidente da Comissão de Direito Sindical, Adv. Marcos Gattaz, do Procurador Chefe do MPT- MT Danilo Nunes Vasconcelos, do Procurador Membro MPT-MT e Coletivo Transforma Ministério Público Daniel Balan Zappia, e da presidente da AMATRA XXIII, Juíza Dayna Lannes Andrade. De forma geral, os pronunciamentos foram pela observância ao artigo 114 da CF/88, contra a extinção das Varas do Trabalho e corte de verbas dos regionais, além da importância que o legislador constituinte originário atribuiu à existênciada Justiça do Trabalho e à necessidade de sua existência em razão da vulnerabilidade da maioria dos trabalhadores em razão das contrareformas que modificaram a concepção do sistema de Justiça laboral no decorrer do último período, em grande medida articuladas pelo Legislativo Federal. Registrou presença o estudante Matheus Ribeiro de Moura, representando a FENED – Federação Nacional dos Estudantes de Direito. Luiz Perlato – SINDIJUFE/MT

Brasilienses buscam hospitais do DF para identificar o tipo de infecção que estão acometidos. Muitos dos sintomas são parecidos, mas especialistas explicam como cada doença age no corpo humano. Correio faz debate sobre o avanço do Aedes Laila Damasceno está com dengue, infecção que o marido, Jurandir Sobral, teve duas vezes – (crédito: Marcelo […]

Sindijufe-MT participa de ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho

O manifesto, que aconteceu em diversos estados, também teve a participação da Fenajufe. Em Cuiabá, o ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho ocorreu no Saguão de entrada do TRT23, com a presença de diversas autoridades, dirigentes de entidades representativas e toda a advocacia trabalhista. O Sindijufe-MT foi representado pela sua coordenadora-geral […]

Servidores públicos federais protocolam contraproposta de reajuste salarial para 2024

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe, Centrais Sindicais e o Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate protocolaram, no dia 31/01, a contraproposta unificada dos servidores públicos federais, elaborada com base em estudos e análises das discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente, bem como em debates realizados […]

Governo federal rejeita contraproposta salarial de servidores, que afirmam: ‘Movimento vai escalar’

Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente teve a primeira edição do ano nesta quarta-feira Clima na reunião é animosidade — Foto: Freepik/Acesso Público A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Na tarde desta quarta-feira (dia 28), por volta das 14h30, funcionários públicos […]

Governo federal rejeita contraproposta salarial de servidores, que afirmam: ‘Movimento vai escalar’

Governo espera confirmação da arrecadação extra para definir reajuste salarial

Afirmação foi dada pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, em reunião com representantes sindicais, nesta quarta-feira (28/2) Servidores cobram do governo federal um reajuste salarial de 7,06% a 10,34% – (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Em um encontro com líderes sindicais que representam as categorias de servidores públicos federais, […]