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Ao contrário do que prevê a proposta da reforma administrativa de autoria de sua equipe, o ministro da Economia disse que pode ser preciso muito mais tempo para ter a garantia de estabilidade
A PEC 32, da reforma administrativa, prevê a estabilidade no serviço público apenas para uma parte do funcionalismo: as carreiras de Estado. Pelo texto, os aprovados para vagas nessas áreas terão dois anos de vínculo de experiência (que substitui o estágio probatório). Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, contradisse a proposta de autoria da sua própria equipe. Segundo ele, o prazo para se alcançar a estabilidade vai variar de acordo com o cargo.
“Cada um desses quadros típicos de estado é que vai decidir se é preciso seis anos, sete anos para adquirir estabilidade. Na Receita Federal, pode ser que sejam quatro anos, no Itamaraty pode ser que sejam oito anos”, declarou Guedes em evento on-line promovido na quarta-feira à noite pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
A PEC 32 cria cinco novos tipos de vínculos no serviço público, que podem ser divididos em dois grupos: o ‘grupo 1’, com caráter de continuidade e ingresso no serviço público por concurso (engloba três vínculos), e o ‘grupo 2´, com…
Leia a íntegra em Guedes contradiz PEC e afirma que prazo para servidor alcançar estabilidade vai variar
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