O que aconteceu e os próximos passos da luta pela recomposição salarial

Esta semana foi de mobilização intensa em Brasília, pela recomposição salarial dos Servidores do judiciário federal e outras pautas, e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) participou de todos os atos, na Praça dos 3 Poderes, no Senado e no Supremo Tribunal Federal. Pelo Sindijufe-MT, participaram do Ocupa Brasília nos dias 21 e 22 de junho o coordenador geral Walderson de Oliveira Santos (Oliveira); o coordenador executivo Luis Borges; a diretora licenciada Juscileide Rondon (Jusci) e a gestora, Joseanne Nonato Zark.

Na terça-feira, a delegação de Mato Grosso teve reunião no Sindjus-DF e também participou do ato em frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a falta de respostas do governo e do Supremo quanto à recomposição das perdas salariais dos Servidores, a avaliação geral é que ou a Categoria intensifica a mobilização e passa a pressionar incisivamente o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ou os Servidores fecharão mais um ano com os salários congelados, valendo lembrar que o  último reajuste concedido aos Servidores do judiciário foi em 2016.

Naquele ano, iniciou-se o parcelamento do Plano de Cargos e Salários (PCS) aprovado em 2015 e finalizado em 2019. Desde então, a Categoria convive com o congelamento salarial. Com a previsão inflacionária de 2022, as perdas salariais dos Servidores do judiciário federal já chegariam a 30,66%.

Ainda na terça-feira, teve reunião na Fenajufe para avaliar a mobilização no decorrer do dia e articular os atos do dia seguinte.

Na quarta-feira, continuando a mobilização em defesa das pautas da Categoria, Fenajufe e Sindicatos de base estiveram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em visita aos gabinetes dos parlamentares. Os dirigentes entregaram um memorial da Federação sobre o Nível Superior para Técnicos (PL3662/2021);  a PEC 63/2013 (quinquênios), a desjudicialização do processo de execução (PL6204/2019); a recomposição salarial; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, dentre outros temas.

As delegações em Brasília visitaram os gabinetes dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Fábio Garcia (União-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alexandre Silveira (PSD-MG).

O cerco ao STF foi o destaque dos atos desta semana, para pressionar Fux a encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de recomposição inflacionária emergencial dos salários da Categoria. Mas outras pautas prioritárias caminham juntas nestas mobilizações, conforme já foi destacado.

Apagão do Judiciário

O trabalho em Brasília nesta semana avança na construção do 3 de agosto, dia em que acontece o Apagão do Judiciário e do MPU, com paralisação pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF e PGR de projeto ao Congresso Nacional. Na pauta do Apagão, a recomposição inflacionária emergencial dos salários; Nível Superior para Técnicos (PL3662/2021); Majoração da Indenização de Transporte dos Ojafs; Desjudicialização do processo de execução (PL6204/2019); Quinquênios (PEC 63/2013) e Data-base.

Luiz Perlato – SINDIJUFE/MT (Com Fenajufe)