Pressão de Lira pode retirar PEC 32/20 da CCJ e levar proposta diretamente ao Plenário

Relator e a presidente da comissão querem manter o cronograma com sete audiências; oposição luta para aumentar para onze

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pressiona para que as audiências sobre a Reforma Administrativa – PEC 32/20 – não ocorram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que a proposta seja levada diretamente ao Plenário. Segundo Lira, como haverá comissão especial, não seriam necessárias as audiências.

Já a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o relator da PEC 32/20, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendem, por enquanto, a realização de sete audiências públicas sobre o tema: a primeira em 26 de abril; e a última em 14 de maio. No entanto, a oposição tem feito uma forte obstrução aos trabalhos na comissão e luta para aumentar esse número para onze.

Em entrevista nessa quinta-feira (22), Matos afirmou que, como o artigo 202 do Regimento Interno determina que a PEC pode ficar só cinco sessões ordinárias na CCJ, e o prazo foi esgotado, existe a possibilidade. O relator disse que uma nova reunião hoje definirá a tramitação da PEC na comissão. Caso não haja acordo, a intenção é seguir a manobra do presidente da Casa.

Pressão na CCJ

A Fenajufe orienta pressão máxima sobre os membros da comissão. Pressione com mensagens no e-mail, nas redes sociais e Whatsapp:

Acesse aqui a lista com as redes sociais dos membros da CCJ

Acesse aqui a lista com a posição dos deputados sobre a PEC 32 e lista de e-mails

Acesse aqui o Na Pressão e envie mensagens no Whatsapp dos deputados

Petição online

Reforçando a mobilização contra a Reforma Administrativa, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público divulgou petição pública colhendo assinaturas. O documento é endereçado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Para assinar a petição online, acesse http://chng.it/qwM4drMs.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados