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Arthur Maia deixou claro que incluirá no relatório sobre a reforma administrativa a lista das chamadas carreiras de Estado
Apesar da pressão dentro e fora do Parlamento contra a reforma administrativa (PEC 32), o relator da matéria na comissão especial da Câmara Federal, deputado Arthur Maia (DEM-BA), está decidido a acelerar os trabalhos e entregar, na próxima semana, um substitutivo ao texto do governo. O parlamentar também vai incluir no seu parecer a definição das carreiras consideradas exclusivas de Estado — as únicas que terão a garantia de estabilidade se a PEC for aprovada.
O relator já havia feito essa sinalização. E confirmou, nesta quarta-feira, em reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e representantes do funcionalismo — que integram o conselho curador da frente —, que seguirá esse caminho.
“Não tem propósito de ser absoluta, (a proposta) está suscetível a modificações, a críticas e ao debate. Mas a gente precisa enfrentar a realidade e dizer que nem todas as carreiras são típicas de Estado. Vou dar o meu conceito. É uma proposta que vai ser colocada”, disse.
O deputado também reforçou o que já vem sinalizando nas audiências da comissão: os critérios para avaliação de desempenho estarão no…
Leia mais em Relator da PEC 32 quer entregar parecer na próxima semana e definir carreiras que terão estabilidade
