Relator defende reforma administrativa após eleição

Mobilização intensa do funcionalismo no ano passado impediu o avanço da PEC 32/20 no Congresso Nacional

Para o relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Câmara, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), será mais fácil aprovar a proposta após a eleição deste ano. Maia se soma às críticas feitas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que o governo não deu apoio à PEC; mobilização intensa do funcionalismo em 2021 impediu o avanço da proposta no Congresso.

“Eu realmente não acredito na aprovação da reforma até a eleição. Você não vota uma proposta dessas sem apoio do governo, disse Maia durante evento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Num primeiro momento, logo após a eleição, é muito mais fácil do que qualquer outro. Nesse ano, não há expectativa. No ano que vem, sim, se o presidente que ganhar tiver essa intenção”, declarou.

Em março, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, garantiu que o governo aprovará a PEC 32 após a eleição de outubro. Segundo o ministro, o processo eleitoral deste ano foi “antecipado” e travou no Legislativo as discussões das reformas administrativa e tributária

No ano passado, servidoras e servidores de todo o País — de diversos segmentos do funcionalismo — se uniram numa grande mobilização durante 14 semanas consecutivas na capital federal contra a reforma administrativa. A mobilização permanente ao longo desses meses foi importante para que a PEC 32 não avançasse no Congresso.

Nas reuniões semanais da Frente Parlamentar do Serviço Público, dirigentes e parlamentares têm alertado para essa possibilidade (da retomada da PEC 32 no fim do ano) e orientado atenção das entidades com relação às movimentações do governo.

Raphael de Araújo

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados