Em debate, economistas apontam que ‘Estado mínimo’ de Guedes é o que impede recuperação do PIB

Unicamp promove debate “A Difícil Retomada”, em que Luiz Gonzaga Belluzzo e Ricardo Carneiro alertaram: ultraliberalismo não vai tirar país da crise econômica Por Eduardo Maretti, da RBA Publicado 02/12/2020 – 20h29 Reprodução/Imagem Unicamp ​ Para Ricardo Carneiro e Belluzzo, sem investimento público não há como combater a crise São Paulo – No debate virtual […]

Dignidade do trabalhador/ Fachin vota contra trabalho intermitente

Por Fernanda Valente A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica, caso seja feita sem limites. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) no Supremo Tribunal Federal. ​Relator de […]

Fenajufe e CNTSS discutem no STF lei que autoriza instituições financeiras oficiais a cancelar precatórios e RPV depositados pela União

A União tem se utilizado de instrumentos protelatórios para se esquivar dos pagamentos  A Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e do Ministério Público da União – Fenajufe – e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS/CUT foram admitidas como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.755/DF […]

A jovem venezuelana que em 3 meses deixou de vender frutas em sua cidade e passou a reger orquestra em Paris

Daniel García Marco BBC News Mundo ​ Glass Marcano durante o concurso ‘La Maestra’, realizado em Paris em setembro (Crédito, Masha Mosconi) Milhares de jovens deixaram a Venezuela nos últimos anos para fugir da crise e ir atrás de seus sonhos em outro lugar. A história de Glass Marcano, entretanto, é mais inesperada. Há três […]

O Quinto Elemento/ Ministro identifica vínculo entre motorista e Uber, mas julgamento é suspenso no TST

Por André Boselli Na relação entre aplicativos de transporte como Uber e motoristas dessas plataformas estão presentes os cinco elementos que configuram o vínculo empregatício. Portanto, há relação de emprego. ​Julgamento foi suspenso na 3ª Turma do TST, por pedidos de vista Reprodução Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, relator de um recurso […]

Presidente do TST/CSJT incentiva reflexão sobre impactos da pandemia no Judiciário

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ ​ Participantes do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário na videoconferência 26/11/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (26), do […]

Legislativo não pode alterar norma sobre estabilidade de servidores, diz TJ-RJ

Por Sérgio Rodas Apenas o chefe do Executivo pode propor alteração do regime jurídico de servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (30/11), a inconstitucionalidade da Lei 955/2019, do município de São Gonçalo. ​Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou lei sobre estabilidade de […]

A Reforma Administrativa é o retorno ao colonialismo no Brasil

Por Denise Carneiro* ​Para não cansar o curioso leitor sobre a razão desse título, não vou aprofundar as similitudes entre aquele período histórico situado entre os séculos XVI e XIX, e miríade de outras “reformas” legais, morais e de costumes que hoje, em pleno século XXI, são defendidas – e implementadas em grande medida – […]

Senado “segura” PEC Emergencial mas Maia segue forçando discussão

​ Redação Fenajufe 02 Dezembro 2020 Colégio de Líderes define prioridades e aponta “insegurança” quanto à PEC 186/19, mas isso, nem de longe, significa descanso para o funcionalismo público Por ora, a PEC Emergencial está fora dos planos de discussão do Senado. Pelo menos foi o que definiu o Colégio de Líderes em reunião nesta […]

Fenajufe quer reunião urgente com SG do MPU para tratar de pagamento de passivos

Ofício foi encaminhado nesta terça-feira, 2, e pede reunião inclusive por videoconferência. Na pauta, pagamentos pendentes como a PAE  Em ofício assinado pelos plantonistas Fernando Freitas e Thiago Duarte, a Fenajufe solicitou, nesta terça-feira, 2, audiência em caráter de urgência com a Secretária-Geral do MPU, Eliana Peres Torelly de Carvalho. O objetivo é tratar do […]