Senado “segura” PEC Emergencial mas Maia segue forçando discussão

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Redação Fenajufe 02 Dezembro 2020

Colégio de Líderes define prioridades e aponta “insegurança” quanto à PEC 186/19, mas isso, nem de longe, significa descanso para o funcionalismo público

Por ora, a PEC Emergencial está fora dos planos de discussão do Senado. Pelo menos foi o que definiu o Colégio de Líderes em reunião nesta terça-feira, 1. Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento da União pressionando a pauta final do ano, coube ao marco do gás a premência sobre a PEC 186, a PEC Emergencial.

Mas isso nem de longe significa descanso para o funcionalismo público. Muito pelo contrário: o momento é de reforçar a mobilização. Mesmo sem conseguir convencer as lideranças na casa, o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB/PE), continuará buscando acordo para incluir a 186 no rol das prioridades para o fim de ano.

Enquanto isso, do outro lado da Esplanada na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) – fortalecido pelo resultado das eleições que confirmaram hegemonia do Centrão nas prefeituras e Câmaras Municipais – continua a cobrança por uma definição do governo pela PEC Emergencial, como fator de “atração de investimentos”. Ou seja, ataca-se o serviço público para regozijo do mercado e financistas. E isso não é bom.

Leia mais: Rodrigo Maia volta a cobrar do governo posição sobre PEC Emergencial

A tendência já desenhada pelo cenário pós-eleitoral de avanço do governo obre as pautas que atacam diretamente os serviços públicos. Não só as PECs compõem o cenário desfavorável, mas também o programa de privatizações defendidos por Paulo Guedes e outros projetos que preveem ataques, já em fase de elaboração na Câmara. (Leia mais em…)

Além disso, o governo continua o processo de edição de portarias e atos normativos que, em resumo, provocam alterações no funcionamento dos órgãos públicos, facilitando o processo de desmonte através do enfraquecimento da atuação desses departamentos. O objetivo final além da privatização, é garantir que a própria população, desassistida pelo enfraquecimento e desmonte propositais, torne-se defensora da venda.

Avaliação de cenários

Nesta quarta-feira, 2, às 17h, um painel promovido pelo Sisejufe/RJ com os analistas Antonio Augusto de Queiroz e Alexandre Marques tentará desenhar o cenário pós-eleição, que aguarda o funcionalismo brasileiro. O painel será realizado no programa Sisejufe ao Vivo com transmissão pelo YouTUbe e retransmissão pelos canais da Fenajufe (YouTube e Facebook).