Vacinação de pessoas com comorbidades começa nesta sexta-feira em Cuiabá

​ A vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) de pessoas com comorbidades, de grupos específicos, começa nesta sexta-feira (7) em Cuiabá. A ordem segue o preconizado pelo Plano Nacional de Imunização – PNI. Nesta fase serão contemplados: Leia também: Mato Grosso bate a marca de 10 mil mortos por Covid-19; 53 nas últimas 24h – […]

Projeto Garimpo já identificou mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais

Projeto já possibilitou que mais de R$12 milhões fossem revertidos à União, em estímulo ao combate à covid-19. ​ Ilustração de pessoa de frente a notebook, segurando smartphone. 27/04/2021 – O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho já identificou, desde a sua criação, em 2019, mais de R$ 3 bilhões em contas judiciais de empresas e […]

Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU

Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não precisam ajuizar ação neste momento ou solicitar “habilitação” em ação civil pública movida pelo órgão. ​Divulgação/Caixa Segundo a DPU, o interesse no assunto foi reavivado com a proximidade do julgamento, no […]

Hoje (6) às 15 horas tem Assembleia Virtual do SINDIJUFE-MT; veja o link para participar

A Assembleia Geral Extraordinária e Virtual será realizada através do aplicativo Google Meet, acessando este link “meet.google.com/xcp-panh-uyj”. Com este link, você poderá acessar de qualquer plataforma com internet, de qualquer localidade de Mato Grosso ou mesmo de outros estados, seja da sua casa, do seu trabalho ou de algum outro lugar em que se encontrar. […]

STJ pacifica entendimento sobre ações de contribuição sindical de servidores

É atribuição da Justiça comum julgar as ações que envolvem contribuição sindical de servidores públicos estatutários. No caso dos celetistas (servidores ou não), a competência é da Justiça do Trabalho. Esse entendimento foi aplicado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de conflito de competência. A decisão, que considerou posição definitiva do […]

Governo permite aposentado em cargo de confiança ganhar acima do teto

Mudança de regra vai beneficiar, entre outros, presidente Bolsonaro e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa) O Ministério da Economia publicou, na última sexta-feira (30/4), uma portaria (veja a íntegra abaixo) que altera as regras para a aplicação do limite remuneratório e que vai beneficiar o presidente da República, Jair […]

Avança, em cinco países, luta dos uberizados

Precarizados já conquistam direitos como férias, reajuste salarial e licença médica. Mas corporações reagem, e tentam burlar novas leis por meio de terceirizadas. No Brasil, “reforma” trabalhista pode ter aberto brecha à luta ​ Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato A revolução digital, que trouxe consigo o conceito de economia compartilhada, impõe desafios às […]

A nova investida do governo para privatizar o SUS

Sem alarde, ministério da Saúde começa a tramar proposta que colocaria imensa rede de atendimento público a serviço de operadoras privadas. Pesquisadores denunciam e analisam, ponto por ponto, os planos para “passar a boiada” OutraSaúde por Maíra Mathias e Raquel Torres ​ A CONSULTA PÚBLICA Há nem tanto tempo assim, uma das editoras da newsletter […]

Banco Mundial realiza pesquisa sobre Ética e Corrupção no Serviço Público

Resultados irão fornecer subsídios para auxiliar o aprimoramento das políticas de prevenção e combate à corrupção no país O Banco Mundial realiza no Brasil, até o dia 28 de maio, pesquisa com servidores públicos federais, como parte de uma iniciativa global para entender o que determina o risco de corrupção e quais são os efeitos […]

TCU determina nova análise de 29 processos de transposição de servidores

  Monitoramento utilizou análise de dados por inteligência artificial e verificou indícios de concessão indevida em 27 casos O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, monitoramento das deliberações expressas no Acórdão 1919/2019 – Plenário, no âmbito do qual se discutiu a transposição de servidores e empregados […]