Justiça Tributária/ Quando algo precisa de reforma, não pode ser para piorar!

Por Raul Haidar Quase diariamente surgem notícias de que há um novo projeto de lei tentando melhorar a legislação tributária. (Justiça Tributária, Ed. Outras Palavras, São Paulo, 2014, página 97). Atualmente, certamente em decorrência do confuso panorama eleitoral que se apresenta para o próximo ano, as discussões alcançam não só a reforma tributária, mas também a administrativa e […]

BOLETIM ATUALIZADO/ MT registra morte de quatro cuiabanos e mais dois mato-grossenses por Covid-19 em 24h

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto ​ A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (24), 534.111 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.762 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Apenas nas últimas 24 horas foram registradas 6 mortes pela doença, quatro delas de moradores de Cuiabá. Foram […]

Reforma no serviço público abre brecha para redução de salário. Entenda ponto a ponto

A proposta passou na comissão especial e está pronta para ser votada em plenário. Para ser aprovada, precisa de 308 votos favoráveis A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a reforma administrativa aprovou nessa quinta-feira (23/9) o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA) e, consequentemente, as mudanças nas regras para o funcionalismo […]

Reforma administrativa: relator reclama de lobbies de 10 categorias para ficar de fora das novas regras

Brasília — Prestes a votar a reforma administrativa na comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (dia 23), o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA) relatou a pressão de vários grupos para ficar de fora das mudanças. Entre eles, ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), defensores públicos, juízes, procuradores […]

Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais

Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal O número de brasileiros que utilizam os serviços digitais do governo federal subiu de 1,7 milhão, em janeiro de 2019, para 113 milhões neste ano. Esse crescimento foi acelerado durante a pandemia de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Governo Digital do […]

PEC 32: “Proporcionalidade rasgada”

Governistas tem uma “vitória artificial” na aprovação do relatório da PEC 32/2020, na comissão especial. No Plenário da Câmara e no Senado, segundo analistas, a reforma administrativa, do jeito que está, dificilmente passa Para conseguir essa aparente vitória, a base governista usou de muita criatividade. “Uma coisa absurda. A proporcionalidade dos partidos foi rasgada”, destaca […]

Relator prevê contratação temporária por 10 anos na reforma administrativa

P.S.: Reforma Administrativa já foi aprovada ontem (23) na Comissão Especial da Câmara Federal. Texto também autoriza parcerias entre governos e iniciativa privada para execução de serviços públicos. Oficial de Justiça será carreira típica de estado ​ Reprodução: Youtube / câmara dos Deputados Arthur Maia (DEM-BA) apresentou hoje (23) a sexta versão do relatório da […]

Dormir muitas horas por dia também eleva risco de doenças e de morte, aponta estudo

Pesquisa feita com população asiática demonstrou que tanto o excesso como a falta de sono aumentam o risco de problemas cardiovasculares e até câncer ​ (Foto: Reprodução) Por Priscila Carvalho, da Agência Einstein – Dormir muitas ou poucas horas por noite eleva o risco de algumas doenças e de morte, segundo resultados de um estudo […]

PEC 32: aprovação do texto não põe fim à luta.Fenajufe convoca sindicatos para combater avanço no plenário

Foco agora será no plenário; entidades devem reforçar pressão entre os dias 27/09 a 1/10 em Brasília  Para continuidade na luta contra o desmonte do serviço público, Federação convoca os sindicatos de base para reforçar mobilizações em Brasília. A convocação vai desde intensificação nas mobilizações virtuais ao envio de caravanas à Capital Federal. A Fenajufe […]

Anatel aprova versão final do edital do 5G e marca leilão para novembro

A Anatel avaliou inicialmente em R$ 45,6 bilhões as quatro faixas que serão leiloadas. Era o valor que as empresas deveriam pagar ao governo pelo direito de explorar as faixas ​ (Foto: Sinclair Maia / Anatel) 247, com Reuters – O leilão de frequências para o serviço 5G foi marcado pela Agência Nacional de Telecomunicações […]