A nova lei de combate à violência contra a mulher

Por Danielle Gruneich e Iara Cordeiro Foi sancionada e publicada no último dia 8 a Lei nº 14.022, que trata de novas medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Os dados são alarmantes. Antes da pandemia, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, editado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apurou que foram 263.067 casos […]

Por que não podemos odiar os servidores públicos

Por   Roberto Camilo* O debate sobre serviço público é antigo. Já aconteceu em governos anteriores, teve um embate direto durante a Reforma da Previdência, foi acentuado pela expectativa da reforma administrativa e ganhou protagonismo, recentemente, durante a pandemia, por se tratar de um grupo que possui estabilidade em um período em que grande parte […]

MP 927 perde validade no próximo dia 19: é preciso que Senado deixe caducar. Nenhum direito a menos!

A Medida Provisória 927, que alterou várias regras trabalhistas durante o período de pandemia, caduca no próximo domingo, dia 19, caso o Senado não aprove o texto. Sem acordo entre os partidos, a votação foi adiada na semana passada e segue em impasse. Aprovada na Câmara, no dia 17 de junho, a MP (que no […]

Lei proíbe cortes de água e energia em vésperas de feriados e finais de semana

De acordo com o Proncon-MT, os consumidores inadimplentes não podem ter esses serviços suspensos nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado. Por G1 MT ​ Energia elétrica, água e gás não podem ser cortados em vésperas de feriados e finais de semana — Foto: Procon-MT Uma lei sancionada pelo governo federal, nesta semana, […]

Novidades no PJe

​ CNJ desenvolve plataforma que dá multifuncionalidade ao PJE Redação Fenajufe 15 Julho 2020 Acessos: 36 Plataforma visa agregar mais funcionalidades. Os tribunais ganharão autonomia para adequar conforme suas necessidades  A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação (CPTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o desafio de transformar a plataforma do […]

Guedes inclui imposto sobre pagamentos eletrônicos na reforma tributária

​ Por Valdo Cruz Ministério deve enviar o texto nesta semana à Casa Civil. Governo diz que, diferente da antiga CPMF, nova contribuição não incidirá sobre saques e depósitos, por exemplo. 15/07/2020 10h58  Atualizado há 5 horas O Ministério da Economia fechou sua proposta de reforma tributária e deve enviá-la para Casa Civil ainda nesta semana. O texto, segundo […]

40% dos pacientes com covid-19 em UTIs vão a óbito em Mato Grosso

  Secretário diz que plano de saúde não garante leito: menos abastados não pegam jatinho para o Sírio-Libanês Da Redação – Isabela Mercuri 15 Jul 2020 – 17:07 Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto ​ Diante do colapso no sistema de saúde, até mesmo quem tem um bom plano pode ficar à deriva se precisar […]

Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial

​ © Najara Araujo/Câmara dos Deputados Política Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial O Projeto de Lei 2801/20 segue agora para o Senado Federal Publicado em 15/07/2020 – 17:58 Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, […]

Bancos privados deixam pequenas e médias empresas à míngua

Enquanto Caixa e BB já esgotaram suas cotas, instituições privadas demoram em oferecer créditos pelo Pronampe Por Redação RBA SPBancários ​ Habilitado a emprestar pelo Pronampe, Itaú ainda não efetuou nenhuma operação São Paulo –  Enquanto o Banco do Brasil e a Caixa já emprestaram R$ 6,9 bilhões para micro e pequenas empresas, os bancos […]

Nem CLT, nem autônomo: o projeto de lei que quer ‘regrar’ a relação de aplicativos com trabalhadores

Carlos Juliano Barros De São Paulo para a BBC News Brasil Na esteira do chamado “Breque dos Apps”, mobilização de entregadores de aplicativos responsável por protestos em várias cidades no começo do mês, um Projeto de Lei (PL) da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) propõe um novo regime para regular a relação entre profissionais e […]