Não cabe contribuição previdenciária sobre Adicional de Qualificação pago a servidores públicos

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas do Adicional de Qualificação (AQ), pago a servidores públicos. No caso, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (Sinasempu) moveu ação coletiva […]

Câmara busca acordo para mudanças no IR. Para fiscais da Receita, texto aprofunda injustiças

Partidos concordaram em tirar da pauta o PL 2.337. Relator disse que texto será “aprimorado” a partir de sugestões de vários partidos Luis Macedo/Câmara dos Deputados ​ Durante o dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira, já dizia que não havia acordo para votação. Segundo ele, tratava-se de um ‘empurra-empurra normal’ São Paulo – Os […]

Sem consenso, Câmara adia votação de mudanças do Imposto de Renda

O texto foi retirado de pauta com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários ​ (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados) BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados decidiu adiar mais uma vez a votação do projeto que altera a cobrança do Imposto de Renda, que estava prevista para esta terça-feira, mediante resistências dentro […]

Gari que colou grau em Direito é convidada para atuar na Procuradoria Geral do Município

Além da vaga ofertada na procuradoria vários escritórios de advocacia manifestaram o desejo de contratar Fotografo:  Assessoria ​  Publicação Em reconhecimento aos esforços e a dedicação da servidora Ketlly Cristina da Silva – a agente de limpeza, “gari” que apesar das dificuldades conseguiu concluir o curso de Direito –   o prefeito Kalil Baracat resolveu dar a […]

Greve dos servidores Trabalhadores param contra reforma de Bolsonaro que quer destruir serviço público

Essenciais ao país, servidores municipais, estaduais e federais entram em greve nesta quarta em defesa dos empregos e contra privatizações. Atos serão realizados em diversas cidades. Confira a agenda Por Redação RBA ​ Reforma de Bolsonaro atinge o Estado e servidores públicos que atuam no atendimento à população 3 0 São Paulo – O projeto […]

Orçamento estadual/ LDO tem 12 emendas acatadas e deve ser votada nesta quarta-feira

​ Apesar das 60 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apenas doze foram acatadas pelo relator Dilmar Dal Bosco (DEM) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta terça-feira (17). Agora, o Projeto de Lei deve ser levado a plenário já na sessão de quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]

Covid nas escolas/ Presidente do Sintep pede testagem regular de profissionais da educação e convoca paralisação

​ Após pelo menos 32 instituições de ensino de Mato Grosso terem apresentado casos de Covid-19 desde o retorno às aulas presenciais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, afirmou que o órgão aderiu à paralisação nacional desta quarta-feira (18). Ele também pediu que os profissionais da […]

CUIDADO DA INFÂNCIA/ Em lançamento de campanha sobre obesidade infantil, Ministério da Saúde anuncia R$ 90 milhões para prevenção da doença

Divulgação de ações para o enfrentamento do sobrepeso das crianças também tem lançamento de painel nutricional ​ – Foto: Myke Sena/MS Uma doença que afeta milhares de crianças no Brasil: a obesidade infantil é motivo de alerta. O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) revelou que 7% das crianças brasileiras menores de cinco […]

Recurso multa dirigir em marcas de canalização em Cuiabá Mato Grosso

As marcas de canalização estão em várias partes do trânsito, principalmente nas avenidas da cidade de Cuiabá MT. O que muitos motoristas do Estado do Mato Grosso não sabem, é que transitar por elas, pode pesar e muito no seu bolso, além de provocar certo transtorno na vida dos motoristas. ​ Transitar com o veiculo em marcas de […]

Lira diz que Câmara votará reforma tributária nesta semana

Sob a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro entregue ao Congresso pedido de impeachment de ministros do Supremo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (16) que a Casa, “vigilante e soberana”, “avança nas reformas, como a tributária que votaremos nessa semana, na certeza de que o país precisa de mais […]