Governo quer tributar previdência complementar nas fases de contribuição e benefício

Projeto de reforma tributária proposto pelo Executivo adota sistema sobre a rentabilidade que pode se tornar objeto de judicialização, avalia economista Por Redação RBA Publicado 15/08/2021 – 10h15 Pixabay ​ Fome de leão: “Além de caracterizar bitributação, se esse ponto não for corrigido no Congresso Nacional, não tenho a menor dúvida de que será objeto […]

Centrais sindicais pedem que senadores rejeitem MP 1045 e evitem ampliar a precarização do trabalho

Em nota, entidades repudiam “jabutis” aprovados no texto final da Câmara, que aprovou alterações ainda mais prejudiciais aos trabalhadores ​ (Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil) 247 – As centrais sindicais enviaram nesta segunda-feira (16) um documento aos senadores em que pedem para que rejeitem a Medida Provisória 1045 com as alterações aprovadas pela Câmara dos […]

MP da ‘minirreforma’ chegou ao Senado. Redução de direitos nunca fez sentido, diz Dieese

Além de contrariar posicionamento do STF, temas incluídos na MP aprofundam redução de direitos que não enfrentam problema do desemprego, diz Dieese Por Vitor Nuzzi, da RBA Roque de Sá/Agência Senado ​ Propostas que flexibilizam ainda mais os direitos trabalhistas chegaram ao Senado, onde o ‘contrato verde e amarelo’ não passou São Paulo – O […]

Mercado vê juros disparando e projeções da taxa Selic variam até 9,5% em 2022

Mercado teme que o Congresso aprove a chamada PEC dos Precatórios e a reforma do Imposto de Renda e dos dividendos, ampliando a fragilidade fiscal do governo em meio a um cenário de estagnação econômica ​ (Foto: Reuters | Banco Central do Brasil | Reprodução) 247 com Reuters – O mercado financeiro voltou a elevar […]

Precarização/ Novo procurador-geral do Trabalho assinou nota contra MP da ‘reforma’ e já criticou terceirização

Há quase 30 anos no Ministério Público, ele também lamentou “coisificação” do ser humano Reprodução/Montagem RBA ​ Novo procurador-geral do Trabalho, José Lima (à esq.) substitui Balazeiro, que foi para o TST, e pregou defesa dos direitos sociais São Paulo – Empossado na última segunda-feira (9), o novo procurador-geral de Trabalho, José de Lima Ramos […]

Guedes diz não ter como pagar R$90 bi de precatórios sem cometer crime de responsabilidade fiscal

Guedes afirmou que, enquanto o Congresso não apontar uma fonte de recursos para a despesa, o governo não pode aprovar o repasse de recursos ​ Guedes diz não ter como pagar R$90 bi de precatórios sem cometer crime de responsabilidade fiscal 05/08/2021 REUTERS/Adriano Machado (Foto: REUTERS/Adriano Machado) Reuters – O governo não tem condições de […]

TJ/SP finaliza controvérsia de aposentadoria de estatutário

Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/350028/tj-sp-finaliza-controversia-de-aposentadoria-de-estatutario O Tribunal paulista analisou controvérsia envolvendo duas leis: a lei estadual 10.393/70 e a lei estadual 14.016/10. Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/350028/tj-sp-finaliza-controversia-de-aposentadoria-de-estatutario Em SP, homem que teve aposentadoria concedida em […]

Cinema: um rebelde no Brasil escravocrata

Jeferson De, cineasta negro, leva às telas Doutor Gama, história do advogado antirracista que desafiou elites coloniais. Contundente, entre o drama familiar e o de tribunal, filme faz releitura crítica da formação do Brasil racista e desigual por José Geraldo Couto ​ Cena de Doutor Gama (Divulgação) Por José Geraldo Couto, no Blog do Cinema […]

Plano de saúde/ É nula cláusula da Unimed que exclui tratamento de déficit de atenção

Plano de saúde deverá cobrir tratamento fonoaudiológico e psicoterápico de criança com déficit de atenção e hiperatividade. Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/350026/e-nula-clausula-da-unimed-que-exclui-tratamento-de-deficit-de-atencao É nula cláusula de plano de saúde da Unimed que exclui tratamento fonoaudiológico e psicoterápico para criança com déficit de atenção e hiperatividade. […]

Minirreforma trabalhista transforma jovens em trabalhadores de segunda classe, diz pesquisadora

Na semana do Dia da Juventude, aprovação da MP 1045 na Câmara “traz grandes problemas”, segundo especialista ​ (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) Brasil de Fato – Na semana que marca o Dia Mundial da Juventude, celebrado nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, […]