Programa de manutenção de emprego vira reforma trabalhista

A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi transformada numa reforma trabalhista ao tornar permanente o programa com mudanças na legislação trabalhista com a volta da chamada Carteira Verde e Amarela, tentativa essa rejeitada na MP 905/19 pelo Congresso Nacional. […]

Ministério Público e Procuradoria contestam MP ‘antitrabalhador’, que também favorece trabalho escravo

Em nota técnica, o Ministério Público da União, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Trabalho contestaram a Medida Provisória 1.045, aprovada nesta terça, enfatizando que o texto viola a Constituição e jurisprudência do STF ​ (Foto: REUTERS/Nacho Doce) Por Paulo Henrique Arantes, para o 247 – A Medida Provisória 1.045 / […]

Ideia de Bolsonaro para regime de previdência é “retrocesso”, diz relator da PEC

Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por lei complementar […]

Quer se aposentar ainda em 2021? Veja se preenche as condições

Reforma da Previdência prevê que as regras de transição fiquem mais duras a cada ano; entenda ​ Planejamento de aposentadoria pode garantir benefício maior FREEPIK Quem quiser dar entrada na aposentadoria ainda em 2021 para não pegar as regras de transição mais rígidas para 2022 deve ficar atento se preenche as condições. As regras de transição foram […]

Norma que estende estabilidade a servidores temporários é inconstitucional

Por Tábata Viapiana A estabilidade depende de aprovação em concurso público para provimento de cargo efetivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao invalidar dois artigos do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Cubatão. ​Decisão é do Órgão Especial do TJ-SP Os dispositivos estendiam a garantia da estabilidade […]

Câmara aprova MP de redução de jornada e salário, que incluiu ‘minirreforma’ trabalhista

Oposição apontou vários itens estranhos à matéria, que descaracterizam o projeto e reduzem direitos. Uma “boiada” trabalhista Por Redação RBA Publicado 10/08/2021 – 19h45 Reprodução ​ Parecer do relator, Christino Aureo, foi criticado por vários deputados. Para eles, medidas emergenciais se transformaram em alterações permanentes, reduzindo ainda mais direitos Oposição apontou vários itens estranhos à […]

Paulo Arantes: Filosofia numa hora dessas?

Dossiê Cult destaca pensador inquieto, que viu no avanço autoritário sintoma da crise da democracia, da Cultura e da Filosofia. Propôs a ousadia de filosofar de forma coletiva o presente e viu na imaginação política resposta à desesperança Crise Civilizatória por Denílson Soares Cordeiro e Sílvio Rosa Filho ​ ​ MAIS Este texto é parte […]

Comissão discute impacto da reforma administrativa em empregados de estatais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir a situação dos empregados públicos na reforma. Empregados públicos trabalham na Administração Pública Indireta (sociedades de economia mista e empresas públicas) e são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho […]

Julho tem maior alta em duas décadas, inflação dispara e taxa deste ano já supera 2020 inteiro

Índice acumulado soma 8,99%, o maior em cinco anos. Sete regiões têm inflação de dois dígitos. Novamente, energia, gás e combustíveis pesaram na conta, entre outros itens Por Vitor Nuzzi, da RBA Reprodução/Montagem RBA ​ Itens do dia a dia, gasolina, energia elétrica e gás de botijão (além do encanado) continuam pesando cada vez mais […]

IPCC alerta: mudanças climáticas são irreversíveis. É hora de agir

Pela primeira vez, órgão da ONU afirma que os seres humanos são responsáveis pelo aquecimento global. Para estabilizar o clima, as emissões de CO? devem chegar a zero, e outras emissões de gases de efeito estufa, cair significativamente Por Redação RBA * nasa ​ Concentrações globais atuais de CO ? estão mais elevadas e subindo […]