Comissão de Orçamento aprova LDO com déficit de R$170 bilhões e fundo eleitoral recorde

​ Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos) 247 com  Reuters – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a previsão de um déficit de 170,47 bilhões de reais para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Governo Central) e um fundo eleitoral inflacionado para […]

Sindicato pode defender direitos subjetivos da categoria em ações judiciais

Os sindicatos podem defender os direitos e os interesses coletivos ou individuais subjetivos da categoria que representa, até mesmo em questões judiciais ou administrativas. Assim entendeu a 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que o sindicato dos trabalhadores das indústrias metalúrgicas da região de Sumaré (SP) tem legitimidade ativa para, como substituto processual, apresentar reclamação trabalhista contra […]

Deputados aprovam projeto que suspende regras de custeio dos planos de saúde de servidores

Proposta suspende resolução do governo federal de 2018, que modificou as regras dos planos administrados por autogestão e assegura o direito de assistência à saúde São Paulo – Aproximadamente 12 milhões de trabalhadores de estatais e empresas públicas federais, como a Caixa Econômica e a Petrobras, e seus familiares podem ficar sem plano de saúde […]

Apenas 11% dos trabalhadores estiveram em home office em 2020 no Brasil

Dos empregados em trabalho remoto, 56,1% eram mulheres, 65,6% eram brancos e 74,6% tinham escolaridade de nível superior completo Talita Laurino O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (15/7), uma análise sobre o trabalho remoto no Brasil no ano passado, quando começou a pandemia da Covid-19. Nesse período, na média, a população […]

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa Pablo Valadares/Câmara dos Deputados ​ Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência […]

Senado aprova punição à violência política contra a mulher; vai à sanção presidencial

Foram pautadas, nesta semana, no plenário do Senado Federal três projetos de lei sobre legislação eleitoral. A Casa aprovou 2, na terça-feira (13) e outro foi pautado para votação nesta quarta-feira (14). ​ Os que foram aprovados, o primeiro estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher e o outro […]

Comissão marca votação da LDO para 8h30 desta 5ª feira; plenário analisa às 10h

Sem aprovação não há, oficialmente, recesso para os congressistas, que deve começar em 17 de julho ​ Fachada do Congresso Nacional. Comissão vai votar LDO na manhã de 5ª feira A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso agendou para as 8h30 de 5ª feira (15.jul.2021) a votação do relatório final do projeto da LDO (Lei […]

CAUTELA/ Mesmo com a covid-19 em queda, especialistas criticam ‘libera geral’

País tem 1.556 mortes pela covid em 24 horas. Vacinação leva a melhora de indicadores. São Paulo anuncia afrouxamentos em medidas de segurança. Manaus tem repique de casos Por Gabriel Valery, da RBA ​ “Se considerarmos que mesmo com a vacinação avançando, o seu ritmo lento e irregular limita seus efeitos positivos sobre a população […]

Vencimento do IPVA 2021 é prorrogado para agosto, setembro e outubro

Datas foram definidas conforme o final da placa de cada veículo Lorrana Carvalho | Sefaz-MT Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso ​ O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou o calendário de vencimentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os meses de agosto, setembro e outubro. […]

‘Não há estudos conclusivos sobre necessidade de dose de reforço’, diz Anvisa

A agência reguladora esclareceu que as vacinas já autorizadas no Brasil garantem proteção contra o coronavírus ​ Em nota divulgada nesta quarta-feira (14), a Anvisa afirmou que, até o momento, “não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma dose de reforço ou de uma terceira dose” para os imunizantes contra a Covid aprovados no […]