Servidor tem direito a licença não remunerada para acompanhar cônjuge

A Justiça Federal entendeu que servidores têm direito a licença não remunerada e por tempo indeterminado para acompanhar o cônjuge. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou a concessão do benefício a uma funcionária do Ministério da Defesa, cujo marido aceitou uma oferta de emprego no […]

Volta do auxílio emergencial pode congelar salário do funcionalismo

Se por um lado o auxílio emergencial pode ser fundamental para ajudar a completar a renda de trabalhadores afetados pela pandemia da covid-19, por outro pode representar o congelamento do orçamento familiar dos funcionários públicos. O governo Jair Bolsonaro pretende travar os salários do funcionalismo por três anos para compensar o impacto orçamentário do auxílio […]

Aonde iremos parar? Petrobras anuncia aumento de 10% para gasolina e de 14% para o diesel

Por Edson Sardinha ​ Augusto Coelho/Fenae A Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina pela segunda vez este mês. A partir desta sexta-feira (19), o litro do diesel vai ficar R$ 0,3305 mais caro e o da gasolina vai subir R$ 0,2262. Este é o quarto reajuste no preço da gasolina e o […]

Governo dá o primeiro passo para privatizar Previdência dos Servidores

O governo editou Decreto 10.620/21, em que desmembra o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização da Previdência do funcionalismo do Poder Executivo da União, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias. Vladimir Nepomuceno* O decreto foi apresentado […]

Entidades contestam proposta de revisão e unificação de decretos trabalhistas

Quatro entidades ligadas à Justiça do Trabalho emitiram nota técnica contrária à edição de um decreto, pelo governo federal, para a revisão e consolidação de outros 31 decretos que tratam da regulamentação de normas trabalhistas. A hipótese fere a Constituição e gera insegurança jurídica, dizem. ​Decreto daria ao chefe do Executivo excessiva discricionariedade na suposta […]

Inteligência artificial aponta onde um novo coronavírus pode surgir

Conexão entre mamíferos que hospedam diferentes variantes do vírus revela os animais a serem monitorados ​ Exemplar de morcego-de-ferradura-grande (‘Rhinolophus ferrumequinum’), espécie relacionada ao surgimento do coronavírus SARS-CoV-1 que provocou a epidemia de 2003.DE AGOSTINI PICTURE LIBRARY / EL PAÍS Miguel Ángel Criado ​OMS conclui que o coronavírus é de origem animal e indica que […]

Habitação Sem alarde, Bolsonaro extinguiu o programa Minha Casa Minha Vida

Investimento de 2020 foi o menor da história, e o programa apresentado pelo governo como substituto aprofunda o desmonte Por Daniel Giovanaz | Brasil de Fato Publicado 17/02/2021 – 10h13 Bruno Peres/ Min. Cidades ​ De 2009, ano de criação do MCMV, até o fim de 2018, o investimento anual do programa era de R$ […]

Câmara votará MP que facilita compra de vacina contra covid

Por Marina Oliveira ​ Idosa é vacinada no sistema de drive-thru em Uberaba, Minas Gerais André Santos/Prefeitura de Uberaba Por conta do feriado de Carnaval, a Câmara terá sessão remota na quinta-feira (18), às 10h. Entre os principais itens da pauta está a MP 1.026, que flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a […]

Deputados se tornam ‘inimigos’ dos servidores ao votarem contra PL36

Parlamentares mantiveram confisco aos aposentados e pensionistas Por: Redação Muvuca Popular redacaomuvuca@gmail.com ​ Imagem que circula nas redes sociais Os doze parlamentares que votaram a favor do veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei Complementar PLC36/2020, que visava acabar com o desconto de 14% do salário de aposentados e pensionistas, se tornaram […]

Preso por um crime que diz não ter cometido, Erivelto se “vingou” virando advogado

Aos 36 anos, o advogado, que fará a segunda fase do exame da OAB, quer ser inspiração para jovens do Morro do Cantagalo, onde ele vive Henrique Santiago 12/02/2021 4:15,atualizado 12/02/2021 8:31 ​Foto: Reprodução/Montagem: Metrópoles São Paulo – Antes de se tornar advogado, Erivelto Melchiades foi preso pela primeira vez aos 19 anos, em 2005. […]