STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica

Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia. Por 9 a 2, ministros do STF autorizaram a privatização de seis estatais, dentre elas a Casa da Moeda, sem lei específica. Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia. O PDT – Partido Democrático Trabalhista questionou as leis 9.491/97 e 13.334/16. Segundo o partido, a venda de empresas […]

Sem previsão legal /Servidor temporário não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana O adicional de insalubridade não consta da legislação que disciplina especificamente a relação estatutária dos servidores temporários. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma servidora, contratada temporariamente para exercer o cargo de agente comunitário de saúde no município de Peruíbe, para receber o […]

Confira o calendário de vencimento do IPVA

Pagamento do tributo terá início no mês de março, com descontos de 5% e 3% para quitação à vista MidiaNews Estado concedeu mais tempo para começar a pagar o IPVA de 2022 DA REDAÇÃO O Governo de Mato Grosso divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022.  Houve […]

Centrais sindicais listam vacinação e auxílio emergencial como pautas prioritárias para 2021

No primeiro encontro de líderes no ano, centrais definiram cinco prioridades para entregar ao Congresso e ao STF Redação Brasil de Fato | Brasília (DF) | 05 de Janeiro de 2021 às 17:26 ​ Centrais sindicais ampliam pressão por auxílio e vacina – Roberto Parizotti / Fotos Públicas Centrais sindicais definiram nesta terça-feira (5), na […]

Especialistas veem com ressalvas venda de vacinas por clínicas privadas

Enquanto a vacina para o coronavírus for um recurso escasso, qualquer dose disponível deveria ser comprada pelo governo e aplicada na população de risco de seu país. Essa é a opinião do médico Marcio Sommer Bittencourt, mestre em saúde pública pela Universidade de Harvard e médico do centro de pesquisa clínica e epidemiológica do Hospital Universitário da USP. “A […]

Bancos lucram com a previdência privada. Saiba como se defender

Taxa de administração drena recursos de quem investe na aposentadoria. Mas há alternativas melhores para garantir o futuro Por José Ricardo Sasseron Publicado 05/01/2021 – 09h57 Pixabay ​ Muitas dúvidas: taxa de administração cobrada pelos bancos deve estar entre as preocupações de quem planeja o futuro Quando você for comprar um plano de previdência privada […]

Governo estende prazo e transfere para março vencimento do IPVA 2021

​ O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (15), decreto alterando o calendário de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021. Com isso, o vencimento do tributo que iniciaria a partir do mês de janeiro, foi prorrogado para o mês de março Segundo informações da assessoria de […]

Servidora pública morre vítima da Covid-19 após uma semana internada

Da Redação – Fabiana Mendes 22 Dez 2020 – 08:25 Foto: Reprodução ​ A servidora  pública Soyanni de Almeida, 37 anos, morreu em decorrência das complicações da Covid-19 neste sábado (19),  na Santa Casa de Rondonópolis (a 216 quilômetros de Cuiabá). Ela estava internada há mais de uma semana e deixa uma filha. Leia mais: […]

Festa no Parque das Águas é criticada por grande aglomeração e pessoas sem máscara; Veja vídeos

  Da Redação – Isabela Mercuri Foto: Reprodução ​ Uma festa no Parque das Águas, realizada na noite de sábado (19), gerou revolta nos cuiabanos pela grande aglomeração e pessoas sem máscara ou distanciamento social. Com os casos e mortes pelo novo coronavírus (Covid-19) aumentando, assim como a ocupação dos leitos de UTI, internautas ficaram […]

Governo enterra possibilidade de terminar VLT e anuncia troca pelo BRT

Da Redação – Max Aguiar/ Do Local – Airton Marques Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD ​ O governador Mauro Mendes (DEM) enterrou, nesta segunda-feira (21), qualquer possibilidade de terminar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), e comunicou que irá trocar o modal pelo de “Bus Rapid Transit” (BRT). A informação foi dada em entrevista […]