STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para declarar que o estabelecimento de um subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura federal viola o caráter nacional da estrutura […]

8 de Dezembro – Fenajufe 28 anos

​ 8/12/1992 – Há 28 anos liderando conquistas e construindo uma história na defesa intransigente dos direitos da Categoria no Judiciário Federal, Ministério Público da União e TJDFT

SINDIJUFE-MT parabeniza a Categoria pelo Dia da Justiça

O Dia da Justiça é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil. A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade. Segundo Rui Barbosa, “não há nada mais relevante para a vida social que a formação do […]

Fenajufe não acata desfiliação e contranotifica Sindjus/DF e Sindjuf/SE

Decisões, segundo parecer jurídico, não são das instâncias competentes ou carecem de comprovação conforme estatutos exigem A Fenajufe não acatou a desfiliação do Sindjus/DF e do Sindjuf/SE. Nos dois casos de desfiliação, há erros frente os estatutos dos sindicatos e às exigências também do estatuto da Federação, segundo parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN). O […]

Em liminar, TST mantém validade de norma coletiva que reduziu tempo de almoço

Configura probabilidade de direito, para efeitos de concessão de tutela provisória, o fato de o ministro Gilmar Mendes já ter reconhecido a validade de negociação coletiva que implique redução de direitos trabalhistas. A manifestação do ministro se deu ao apreciar um agravo a recurso extraordinário, cujo julgamento está suspenso. ​Norma coletiva reduziu horário de almoço para […]

Brasil evita recessão acentuada, mas contas públicas preocupam, diz OCDE

Projeções apontam que a atividade no País retorne a um patamar próximo do nível pré-pandêmico apenas no final de 2022 ​ Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas ouça este conteúdo readme.ai Cadastre-se e receba nossa newsletter: ok ​ O Brasil deve registrar um crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6% em 2021 e de 2,2% em […]

Indicador do mercado de trabalho registra queda em novembro, diz FGV

É a primeira queda do indicador depois seis altas consecutivas Por Vitor Abdal – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Os dois indicadores sobre mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora na passagem de outubro para novembro deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do mercado […]

Atendendo à Fenajufe, CJF inclui na pauta processo sobre exigência de curso de atualização para manutenção da GAS

​ Federação solicitou em junho que o Conselho considerasse cumprida a exigência do curso em 2020 devido à pandemia O Conselho da Justiça Federal (CJF), atendendo à Fenajufe, incluiu na pauta dos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2020 o processo que trata de regulamentação sobre cumprimento da exigência de curso em programa […]

STF barra reeleição na Câmara e no Senado

Neste domingo, ministros Barroso, Fachin e Fux votaram contra a possibilidade da reeleição, totalizando maioria para não a permitir na mesma legislatura. Por maioria dos votos, o STF decidiu vetar a reeleição nas presdiências da Câmara e Senado numa mesma legislatura. ​ (Imagem: Arte Migalhas) O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou a favor […]

Presidente do TSE, Barroso defende voto facultativo no Brasil

De acordo com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, os altos índices de abstenção nas eleições deste ano são um indicativo de que “o voto no Brasil é “praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas”. “O modelo ideal é o voto facultativo e, em algum lugar do futuro não muito distante, […]