Para desembargador, aposentadoria e salário explicam fuga da magistratura

Observadores mais atentos certamente notaram que a magistratura brasileira vive uma onda de pedidos de exoneração — Nefi Cordeiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, e Fernando Mendes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), são ilustres exemplos desse fenômeno. Que não é uma mera obra do acaso, de acordo com o desembargador […]

Automação pode suprir aposentadoria de 53,6 mil servidores em 2030

Estimativa consta de estudo realizado pela Enap Brasília – A tecnologia pode suprir a aposentadoria de 53,6 mil servidores públicos federais que deverão se aposentar em 2030. A estimativa é de uma pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que analisou as atividades mais propensas a serem substituídas por máquinas. Realizado por Leonardo Monasterio, […]

Segundo TJ-PB, mero desconforto não é capaz de gerar danos morais

A mera cobrança indevida de valores, por si só, não é capaz de provocar a necessidade de reparação por danos morais. Foi assim que decidiu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na análise do caso de uma consumidora que se queixou de cobranças improcedentes de contas de água. ​Cobranças indevidas não geram […]

Servidores veem chance de manter estabilidade na reforma administrativa

A proposta de reforma administrativa aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados na 3ª feira (25.mai.2021) retira a estabilidade de todos os servidores que não ocupam “cargo típico de Estado”. O texto, porém, não diz que cargos são esses e determina que eles sejam estipulados posteriormente. Na prática, poderá continuar […]

Contas de luz ficarão mais caras em junho com bandeira vermelha 2

​ Foto: Marcos Santos/USP Imagens As contas de luz ficarão mais caras em junho, por conta da seca na região das hidrelétricas. A Aneel anunciou nesta sexta-feira que irá aplicar a bandeira tarifária vermelha no segundo patamar, a mais alta desse mecanismo. Isso significa, informa O Globo, uma cobrança adicional de R$ 6,243 para cada […]

29M: Povo vai às ruas em ato nacional contra governo Bolsonaro

Estudantes, sindicatos e até torcidas farão atos neste sábado contra Bolsonaro ​ Organizações, movimentos sociais e sociedade civil repudiam gestão e pedem saída do presidente Jair Bolsonaro em grande ato nacional no sábado (29) Quando assumiu o cargo o presidente Jair Bolsonaro deixou claro a que veio. Desde o início de sua gestão, o mandatário […]

Devedor de alimentos deve cumprir prisão domiciliar na pandemia, decide TJ-SP

Por Tábata Viapiana Diante da crise sanitária, é cabível o cumprimento da prisão por dívida alimentar em regime domiciliar. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um devedor de alimentos cumpra prisão domiciliar enquanto durar a pandemia da Covid-19. ​Jintana PokraiDevedor de alimentos deve cumprir prisão domiciliar […]

Por que a fórmula de cobrança de impostos do Brasil piora a desigualdade social (Agência Senado)

​ Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. Nesta semana, por exemplo, o Ministério da Economia discutiu com o Senado e a Câmara estratégias para acelerar a votação das propostas de reforma tributária. Para estudiosos do tema, […]

Automação pode substituir ocupações de 53.600 servidores federais; entenda

Estudo mostra tendência ao desaparecimento de atividades Um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que 53.600 servidores federais podem ter suas atividades substituídas por máquinas a apartir de 2030. Este número reflete a quantidade de ocupações que podem sofrer com o processo de automação pelos avanços da tecnologia. A metodologia usada para […]

Pedido de pensão por morte de servidor não prescreve, mas prestações, sim, diz STJ

Por Danilo Vital A pretensão de obtenção do benefício de pensão por morte de servidor público atende necessidades de caráter alimentar, razão pela qual poderá ser solicitada a qualquer tempo, sem se submeter a prescrição. O que prescreve, no entanto, são as parcelas que podem ser recebidas quando houve o indeferimento do pedido administrativo. ​Pedido de pensão […]