A jovem venezuelana que em 3 meses deixou de vender frutas em sua cidade e passou a reger orquestra em Paris

Daniel García Marco BBC News Mundo ​ Glass Marcano durante o concurso ‘La Maestra’, realizado em Paris em setembro (Crédito, Masha Mosconi) Milhares de jovens deixaram a Venezuela nos últimos anos para fugir da crise e ir atrás de seus sonhos em outro lugar. A história de Glass Marcano, entretanto, é mais inesperada. Há três […]

Legislativo não pode alterar norma sobre estabilidade de servidores, diz TJ-RJ

Por Sérgio Rodas Apenas o chefe do Executivo pode propor alteração do regime jurídico de servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (30/11), a inconstitucionalidade da Lei 955/2019, do município de São Gonçalo. ​Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou lei sobre estabilidade de […]

Dinheirinho a mais/ Desvio de função de empregado público gera direito a receber diferenças salariais

O simples desvio funcional do empregado público não gera direito a novo enquadramento, mas às diferenças salariais respectivas. Assim estabeleceu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que por unanimidade restabeleceu decisão que deferiu diferenças salariais, por desvio de função, a um técnico portuário da Companhia Docas do Estado de São […]

Congresso realizará sessão em 16 de dezembro para votar LDO e vetos Fonte: Agência Câmara de Notícias

A data foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre Fonte: Agência Câmara de Notícias Agência Câmara

Paridade/ OAB define que metade dos cargos de direção deverá ser ocupada por mulheres

Por Fernanda Valente O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão. ​ A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021. A […]

Que esperar do Bolsonaro pós-2020?

Após derrota de Trump, sua principal referência, terá de mudar de rumo na relação com a China e o meio ambiente. Mas a economia deverá manter-se inerte, com apoio cada vez mais amplo à ortodoxia e conservadorismo de Paulo Guedes OutrasPalavras Mercado x Democracia por Paulo Kliass Publicado 01/12/2020 às 19:05 – Atualizado 01/12/2020 às […]

Dia Mundial de Combate à Aids/ ‘Era como se meu sangue e sêmen fossem venenosos’, diz homem com HIV

​ Christopher Klettermayer é austríaco, tem 38 anos e recebeu seu diagnóstico em um ashram na Índia. Por Norberto Paredes, BBC “Sendo um homem heterossexual, branco, europeu, nunca imaginei que o diagnóstico viria positivo.” Christopher Klettermayer — também conhecido pelo pseudônimo Philipp Spiegel — é austríaco, tem 38 anos e foi diagnosticado com o vírus […]

Conselho Nacional de Trânsito estabelece novos prazos para renovação da CNH

Cronograma anterior tinha sido suspenso devido à pandemia de covid-19 Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) ​ “Em função da situação de pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) emitiu deliberação modificando prazos e adaptando serviços realizados pelo DETRAN” – Créditos da foto: Reprodução O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) derrubou a suspensão […]

Prefeitura de Cuiabá alerta que a pandemia não acabou, mantenha as medidas preventivas

“A pandemia não acabou. Continue com as medidas protetivas. Fique em casa. Se precisar sair, use sempre a máscara”. Esta, em síntese, é a mensagem da Prefeitura Municipal ao povo cuiabano. Depoimentos sobre a Covid-19 são destaques no vídeo da campanha de conscientização.  

Execução de sentença coletiva não se limita à base territorial do sindicato autor

Por Danilo Vital Sem limitação subjetiva expressa na sentença coletiva, não há como restringir a eficácia da mesma à base territorial do sindicato que a ajuizou. A lei não traz qualquer limitação nesse sentido. ​TRF-3 admitiu que ex-bancário paulista execute sentença coletiva ajuizada por sindicato baiano e prolatada no TRF-1Reprodução Com esse entendimento, um beneficiário da […]